Liminar garante direito à saúde em Sorriso

O juiz concedeu parcialmente liminar em beneficio de uma gestante, obrigando o município de Sorriso

Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano

saúde da gestante, inclusive a psíquica. Cabe recurso da decisão

Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto

Leal, médico plantonista, por omissão no pronto e adequado atendimento à gestante em trabalho de parto, causando-lhe o aborto.

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

TRT determina reintegração ao emprego de trabalhador demitido quando estava com hepatite

estabilidade no emprego", e tentou justificar a demissão alegando dificuldades com a "crise mundial"

Procuradorias impedem reconhecimento de vínculo empregatício de ex-servidor comissionado

direito a estabilidade constitucional e nem a vínculo com a Administração Pública

Funcionário concursado da administração indireta pode ser dispensado

aprovação em concurso público, não é garantido a estabilidade prevista

Extinção de entidade impede dirigente sindical de receber indenização substitutiva

qual pretendia receber indenização substitutiva pelo período de estabilidade

JT condena empresa que não emitiu CAT e nem afastou empregado após acidente de trabalho

trabalhador que não recebeu benefício previdenciário nem garantia de estabilidade

Turma nega validade a homologação de rescisão em comissão de conciliação prévia

período de estabilidade pré-aposentadoria a um trabalhador

Apenas cláusula coletiva não garante reintegração se há controvérsia sobre doença profissional

Não é unicamente por haver cláusula de norma coletiva assegurando a estabilidade que a empresa pode

Dirigente sindical dispensado pela extinção da empresa será indenizado

, receberá indenização decorrente da estabilidade garantida aos sindicalistas.

Carta precatória. Cerceamento de defesa. Reconhecimento inquisitorial. Ausência de citação de réu preso.

- Absolvição - Impossibilidade - Quadrilha - Requisitos - Estabilidade e permanência não demonstrados

Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo

nascimento, bem como a intervenção se faz necessária a fim de preservar a saúde física e psicológica da gestante

Justiça nega pedido de aborto a pais de feto anencéfalo

, indeferiu o pedido de um casal para a interrupção da gravidez da gestante, devido a má formação fetal.

Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê

, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido